ÁREA DE ATUAÇÃO

A Leal & Leal Advogados tem sua atuação primordialmente voltada à defesa dos interesses de pequenas e médias empresas. Por meio de sua equipe interna ou através de seu extenso rol de consultores, colaboradores e correspondentes, a Leal & Leal Advogados se faz presente nos locais em que estão seus clientes e está capacitada para oferecer a mais completa assessoria nos seguintes ramos do direito.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública; contratos administrativos e licitações; responsabilidade civil; atuação perante órgãos sindicais e representativos de classe (CRM, CREA, CREFITO e CRC, entre outros).

DIREITO BANCÁRIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Empréstimos, financiamentos e leasing; emissões de títulos; consórcios; garantias bancárias.

DIREITO CIVIL, CONTRATUAL E IMOBILIÁRIO
Pessoas, bens, obrigações e contratos; responsabilidade civil; obrigações e contratos; posse, propriedade e demais direitos reais; processos individuais e coletivos.

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL
Constituição, administração e dissolução de pessoas jurídicas; transformações, incorporações, fusões e sucessões; negócios jurídicos; títulos de crédito; falências e recuperações.

DIREITO CONSUMERISTA
Relações entre fornecedores e consumidores.

DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento e regularização; negociação de passivo ambiental; contencioso administrativo (inquéritos) e judicial (ações coletivas); atuação perante órgãos governamentais (Ibama, Cetesb, Secretarias de Meio Ambiente, entre outros).

SECURIDADE SOCIAL
Contratos individuais de trabalho; verbas, indenizações e reclamações trabalhistas; recolhimentos previdenciários; convenções e contratos coletivos; negociações sindicais e dissídios coletivos.

DIREITO ECONÔMICO, FISCAL E TRIBUTÁRIO
Consultoria e planejamento fiscal; tributos em geral (impostos federais, estaduais e municipais; taxas e contribuições); legislação tributária; suspensão, extinção e recuperação de crédito tributário.

DIREITO PENAL
Crimes contra a ordem tributária e econômica; crimes contra as relações de consumo e trabalho; crimes previdenciários; crimes contra o patrimônio da empresa; delitos de menor potencial ofensivo.

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