O Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 248/2020, apensado ao PLC n.º 146/2019, de iniciativa do Poder Executivo Federal, institui o Marco Legal das Startups,…
O dia 24 de setembro de 2020 será lembrado e celebrado por anos por todos da equipe Leal & Leal Advogados. Na manhã desta última…
Nos últimos meses, acompanhou-se a retração mundial da economia. A situação é alarmante e colocou em voga um instituto muito importante para o direito empresarial:…
No dia 10 de julho de 2020, foi publicada a popularmente denominada “Lei do Comércio de Bauru” durante a pandemia do COVID 19. A lei,…
Desde 1º de janeiro de 2020, empregadores estão desobrigados ao pagamento da contribuição social no percentual de 10% sobre os depósitos de Fundo de Garantia…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, deu provimento ao REsp n.° 1.267.282/SP, confirmando a falência da LOJAS…
O pedido de recuperação judicial pode ser formulado em dois momentos distintos. O primeiro é aquele que se chama de pedido voluntário. O empresário ou…
Por Amanda Bassoli Com a entrada em vigor do NCPC, a penhora sobre percentual dos faturamentos da empresa devedora passou a integrar o rol de…
A constatação é triste, porém inevitável. O país está prestes a mergulhar numa das maiores crises econômicas de sua história. Todos sentiremos os efeitos e…